Como acontece todo ano, começa a corrida contra o tempo para a tão famosa entrega da declaração do Imposto de Renda.
Para 2019 não será diferente, o prazo para prestar ...
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OPERAÇÃO AUTÔNOMOS: RECEITA FEDERAL COMBATE SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS Valores devidos e não pagos no período de 2013 a 2015 superam R$ 841 milhões. C...
Continue lendoLEI Nº 7530 DE 09 DE MARÇO DE 2017. INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR D...
Continue lendoA partir de setembro, segurados do INSS poderão dar entrada no benefício pela internet e, inclusive, enviar documentos para agilizar o processo de concessão. O trabalhador da iniciativa privada ...
Continue lendoSim! Depois de um bom tempo ele finalmente será totalmente implementado. Faltam menos de 2 meses para a liberação da versão que será disponibilizada aos empregadores. Assim os colaboradores envolvi...
Continue lendoDe acordo com Mauricio Godinho Delgado, intervalos e jornadas são assuntos conexos, dentro da teoria justrabalhista “duração do trabalho”. Não se tratam de problemas exclusivamente econômicos, mas ...
Continue lendoDe acordo com a Lei 8.036/90, art. 23º., § 5º, o prazo de guarda dos documentos pertinentes ao FGTS é de 30 anos. A Lei em questão estabelece que o processo de fiscalização, autuação e imposição...
Continue lendoAs Certidões Negativas de Débitos são documentos emitidos pelos órgãos públicos (como outras certidões negativas as quais mostraremos adiante) cujo objetivo é mostrar que uma pessoa, física ou jurí...
Continue lendoDeixar de pagar a própria previdência social é uma realidade comum entre os pequenos empresários – e não acontece apenas por falta de dinheiro O assunto deve ter passado pela sua cabeça nos últi...
Continue lendoAlém da elevação do teto de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões, se o novo texto do Projeto de Lei Complementar - PLC 125/2015 for aprovado, advogados, arquitetos, terapeutas, médicos e odontólogos ...
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