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União de duas os mais pessoas, capazes de possuir e exercitar direitos e de contrair obrigações, independentemente das pessoas físicas através das quais agem. Portanto, é uma nova pessoa, com perso...

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Pessoa natural, todo ser humano, todo indivíduo (sem qualquer exceção). A existência da pessoa física termina com a morte.

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As obrigações da empresa junto ao Governo, relativas a impostos, taxas e contribuições são registradas em contas específicas dentro deste subgrupo.

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